A Polícia Civil de São Paulo investiga crimes de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais para emagrecimento. A acusação recai contra empresa sediada em Tatuí, no interior do estado de São Paulo, a partir de denúncia feita por comerciante que adquiriu 25 kg do produto empó “extrato do suco de laranja Moro” com a intenção de comercializá-lo.
No entanto, conforme consta em documentos do Ministério Público de São Paulo – ao pesquisar sobre o produto na internet, o comerciante se deparou com a informação de que somente outra grande indústria química e farmacêutica poderia comercializar o insumo em território nacional e que as empresas que usam a matéria mencionam o “selo de populações” garantido pelo laboratório que possui a exclusividade de importar e vender o extrato de suco Moro no Brasil por contrato com a Bionap SRL (Produtos Naturais Bioativos), sediada na Itália, conforme atestam contratos e licenças de comércio registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
O proprietário da farmácia de manipulação que fez a denúncia chamou a atenção também para a diferença significativa no preço do quilo do produto vendido pela empresa acusada, R$ 160,46 por KG, em comparação com o da indústria importadora oficial, de R$ 1.900,00 kg. Para tirar dúvidas, invejo-se amostra do produto suspeito para análise na Bionap SRL, na Itália, que concluiu que o produto era diferente do original. Diante dos riscos à saúde pública, a empresa brasileira detentora dos direitos sobre o extrato de suco Moro, representou criminalmente contra quem estaria comercializando produtos exclusivos como se fossem originais.
Busca e compreensão
Diante dos fatos, a juíza Juliana Pires Zanatta Cherubim, do Departamento de Inquéritos Policiais do Tribunal de Justiça de São Paulo, deferiu medida cautelar pleiteada pelas autoridades policiais, com a anuência do Ministério Público, para autorizar quebra de sigilo telemático e busca e apreensão na Sylvestre Indústria e Comércio de Insumos Alimentícios Ltda.
A operação foi realizada em abril e foram encontradas diversas evidências.
Vítimas
As vítimas atingidas pelos crimes sob investigação são os consumidores de produtos manipulados para os quais o extrato do suco de laranja Moro foi desenvolvido, as farmácias que adquirem de boa-fé insumos, os profissionais médicos e farmacêuticos em suas prescrições, a empresa exportadora do produto para o Brasil e, claro, a indústria brasileira que importa matéria prima para cá.
Independente da apuração policial, a empresa já informou à ANVISA sobre os fatos e cuidados de reforço orientação à rede adquirente de seus produtos para destacar junto aos pacientes a importância de prestar atenção nas formas de verificar os danos do produto. (selo de garantia de origem do produto).
Compromisso com a saúde
A ocorrência do fabricante de denunciar possível esquema de adulteração ou falsificação de insumos está alinhada ao compromisso de fornecer suprimentos primários farmacêuticos e ativos funcionais de alto desempenho, combinando tecnologia, inovação e o que a natureza tem de melhor. A empresa é representada no Brasil pela indústria que detém licença exclusiva dos principais desenvolvedores de nutracêuticos e nutricosméticos do mundo, trazendo soluções exclusivas e de alta performance para os mercados de nutrição, alimentação, farmacêutico e veterinário.
