O deputado estadual e ex-candidato a prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (União), foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) a pagar uma multa de R$ 5 mil por propaganda eleitoral negativa. A decisão, tomada de forma unânime nesta quinta-feira (21), manteve uma sentença anterior da Justiça Eleitoral de Mauá, concluindo que Jacomussi ofendeu a honra do então adversário e atual prefeito, Marcelo Oliveira (PT), durante a campanha de 2024.
A polêmica teve origem em um vídeo publicado por Jacomussi em seu perfil no Instagram. Na gravação, ele atacou diretamente Marcelo Oliveira, afirmando: “Essa sua cultura de encobrir assédio e pedofilia fez com que Mauá tivesse o maior aumento de casos de estupro de vulneráveis da história”.
Segundo o TRE-SP, a declaração ultrapassou os limites da liberdade de expressão e configurou propaganda irregular, justificando a multa. A ação foi movida pelo próprio Marcelo Oliveira e pela coligação que o apoiava. O processo contra a coligação de Jacomussi, no entanto, foi extinto por falta de provas de que ela teve responsabilidade direta na publicação.
A disputa pela prefeitura de Mauá em 2024 foi vencida por Marcelo Oliveira no segundo turno, com 54,05% dos votos válidos. Atila Jacomussi foi o segundo mais votado, com 45,95%, mas teve seus votos anulados após a Justiça Eleitoral indeferir seu registro de candidatura por inelegibilidade.
O deputado ainda pode recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
