Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou, no centro de Bragança Paulista (SP), uma trabalhadora doméstica de 62 anos mantida em condição análoga à de escravo. A mulher foi entregue pelo pai à família empregadora em 1977, quando tinha 12 anos, sob a promessa de que seria criada e teria acesso aos estudos, o que nunca se concretizou. Retirada da escola, permaneceu não alfabetizada e trabalhou na mesma residência por 49 anos ininterruptos.
A fiscalização constatou que, ao longo de quase meio século, a trabalhadora jamais usufruiu férias ou folga semanal, atuando inclusive aos domingos, feriados, Natal e Ano Novo. Até 2015, quando conseguiu se aposentar graças a um breve período com registro em carteira, recebia valores considerados módicos como remuneração, mas que eram retidos pela empregadora. Eventualmente, algum dinheiro era liberado apenas mediante solicitação. Desde a aposentadoria, há cerca de dez anos, a vítima deixou de receber salário, mas continuou trabalhando, e os valores da aposentadoria eram utilizados para pagar despesas da casa.
Nos últimos meses, a trabalhadora dormia no quarto da empregadora idosa e acamada, de quem era a única cuidadora, atravessando noites em claro, mesmo adoecida e sem acesso a tratamento médico. Em depoimento, relatou que não saía do apartamento havia cerca de quatro meses e que a rotina pesada prejudicava sua saúde física e mental, a ponto de não conseguir cuidar da própria higiene pessoal — ela informou que não lavava os cabelos há um mês.
Os valores devidos à vítima, calculados pelos órgãos de fiscalização, incluem verbas rescisórias estimadas em R$ 672,9 mil e indenizações por danos morais coletivos e individuais, ambas fixadas em R$ 500 mil, totalizando R$ 1,672 milhão. O representante jurídico da família empregadora pediu prazo para manifestação, e o MPT concedeu 20 dias para resposta.
“Estamos diante de uma gravíssima violação da dignidade humana, em que quase meio século de vida foi subtraído de uma trabalhadora sob o falso verniz de proteção ou relação familiar. O trabalho escravo contemporâneo no ambiente doméstico é frequentemente invisibilizado pelas paredes da residência, mas é brutal em sua execução. Submeter uma pessoa a 49 anos de exploração contínua, sem remuneração, sem descanso e sem o direito de construir a própria história, não se resume a um mero ilícito trabalhista; trata-se de uma prática que aniquila a identidade e a liberdade da vítima”, afirma o procurador Gustavo Rizzo Ricardo, responsável pelo caso.
Após o resgate, a trabalhadora foi afastada do local e acolhida por familiares. O MPT informou que adotará as medidas necessárias para garantir o pagamento das verbas devidas e a responsabilização dos envolvidos, e que o caso será encaminhado às autoridades competentes para apuração criminal. A investigação teve origem em denúncias recebidas pelo Disque 100 e pelo canal de denúncias do MPT (mpt.mp.br), que podem ser feitas de forma anônima.
